Novas medidas das Autoridades Belgas, COVID-19.

O novo decreto ministerial sobre o uso obrigatório de máscaras acaba de ser publicado no Moniteur Belge. A partir de sábado, 11 de julho 2020, o uso de máscaras será também obrigatório em :

• lojas e centros comerciais

• cinemas

• salas de espetáculos ou salas de conferência

• auditórios

• locais de culto

• museus

• bibliotecas

• casinos e casas de jogos

• edifícios de justiça (para partes acessíveis ao público)

Tal como acontece com outras infracções às medidas do coronavírus, aqueles que não cumprirem a exigência de usar uma máscara facial arriscam-se a uma multa de 250 euros. Os comerciantes ou profissionais que não cumprirem esta obrigação podem ser multados em 750 euros. Para aqueles que recusam a oferta de acordo ou cometem infracções repetidamente, a multa pode ascender a 4.000 euros e/ou levar a uma pena de prisão entre oito dias e três meses.

Lembrete das "seis regras de ouro" As autoridades Belgas recordam e insistem que a máscara é uma protecção adicional que não isenta do controlo das seis "regras de ouro" em matéria de desconfinamento, nomeadamente :

• Aplicação de medidas de higiene tais como a lavagem regular das mãos;

• Promover actividades ao ar livre;

• Prestar especial atenção aos grupos vulneráveis;

• Na medida do possível, manter uma distância de segurança de 1m50;

• Contacto limitado (15 pessoas por semana);

• Limite o tamanho das suas reuniões (15 pessoas).