Bandeira Nacional.
1. Esfera armilar: Símbolo dos descobrimentos portugueses;
2. Faixa com os sete castelos: Representa a Independência Nacional;
3. Escudo com as cinco quinas: Homenagem à bravura dos portugueses;
4. Vermelho: Símbolo da conquista, do sangue e da vitória;
5. Verde: Símbolo da Esperança.
Adotado pelo Governo Republicano em 1910, remonta ao movimento do 31 de janeiro de 1891.
A 5 de outubro, foi utilizado por Machado Santos na Rotunda e, depois, em todos os quartéis e no alto do Castelo de São Jorge (ainda que a disposição das cores fosse diversa da atual, com o vermelho junto à tralha e a parte maior a verde).
A questão dos símbolos nacionais constituiu uma das primeiras prioridades do Governo Provisório formado na sequência do 5 de outubro de 1910.
O Decreto de 19-6-1911, da Assembleia Nacional Constituinte, veio dispor:
1º- A Bandeira Nacional é bipartida verticalmente em duas cores fundamentaes, verde escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união das duas côres, terá o escudo das Armas Nacionaes, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarello e avivada de negro. As dimensões e mais pormenores de desenho, especialização e decoração da bandeira são os do parecer da commissão nomeada por decreto de 15 de outubro de 1910, que serão immediatamente publicados no Diario do Governo.
Dias depois, era publicado o parecer técnico sobre as medidas e proporções da bandeira nacional, como das bandeiras regimentais e do Jack para os navios (Diário do Governo, nº 150, de 30-6-1911, pp. 2756-2757).
CRP = Constituição da República Portuguesa.