O que é?

Uma espécie de “passaporte de saúde” ou de uma caderneta de vacinação.

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A partir de quando?

O uso obrigatório deste certificado serve para viajar, e entrou em vigor a 1 de julho 2021 e terá validade de 1 ano.

 

Quais os tipos de certificado que estão incluídos no Certificado Digital COVID da UE?

• Certificado de VACINAÇÃO - se foi vacinado contra a COVID-19. Na Bélgica é preciso esperar 2 semanas depois da 2ª dose para pretender à vacinação completa;

• certificado de TESTE COVID - se fez um teste COVID (72 horas máximo);

• certificado de RECUPERAÇÃO - se está imune, ou seja, se teve COVID recentemente (mínimo 11 dias a máximo 6 meses) e que tem anticorpos (realização teste PCR positivo).

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Para quê?

Para poder viajar dentro das fronteiras da União Europeia e do Espaço Schengen (27 Estados Membros da União Europeia e da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça).

 

Para quem?

Todos os Europeus de pleno direito (dependendo do país onde reside).

 

Que tipo de suporte?

Este certificado estará em suporte

• numérico para poder ser colocado no seu telemóvel por exemplo via a aplicação Covidsafe.be.

• formato PDF (a imprimir) - aceder ao sítio Masante.be (Governo Federal Belga), encontrará todos os vossos dados ligados à vacinação, eventuais testes efetuados e tudo o que toca à vossa saúde.

• papel - poderá igualmente obter o certificado fazendo o pedido por telefone (call center) e receberá o documento pelos correios. => entrada em vigor previsto em breve.

 

Que tipo de dados possui o certificado?

​Os certificados incluem um conjunto mínimo de informações necessárias para confirmar e verificar o estatuto relativamente à vacinação, teste ou recuperação do titular, tais como:

• nome

• data de nascimento

• Estado-Membro emissor

• um identificador único do certificado

• emissor do certificado

Além disso, pode ainda conter:

• certificado de vacinação: tipo de vacina, nome comercial, titular da autorização de introdução no mercado, número de doses, data de vacinação, país de vacinação

• certificado de teste: tipo de teste, data e hora da colheita, data e hora do resultado do teste, centro de testes, resultado

• certificado de recuperação: data do resultado positivo, emissor do certificado, data de emissão, data de validade

Este conjunto de informações não pode ser conservado pelos países visitados, nem existirá nenhuma base de dados de certificados sanitários a nível da União Europeia. Para além disso, os dados relativos à saúde mantêm-se no Estado-Membro que emitiu o Certificado Digital COVID da UE.

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Como funciona?

O certificado possuiu um QR código único. Na chegada do país de destino (por exemplo Portugal), terá de mostrar o seu certificado (versão papel ou telemóvel) para poder entrar no país.

O certificado será feito em Inglês e na língua do país emissor.

 

Onde obter o certificado?

Poderá encontrar este certificado sobre forma numérica nos sítios:

• Covidsafe.be

• Masante.be

 

Informação adicional:

1. A utilização do Certificado, como o seu carregamento ou o seu uso em PDF é totalmente gratuito.

2. Se não conseguiu vacinar-se completamente até 1 de julho, terá acesso a 2 testes gratuitos.

3. Para as pessoas que recusam-se a serem vacinadas, cada teste PCR terá um valor de 55,00€.

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